O Governo português apresentou a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2024, que inclui um aumento na despesa destinada ao setor do desporto, fixando-a em 50,3 milhões de euros. Este valor representa um acréscimo de 5,6 milhões de euros em comparação com 2023, mantendo a tendência de crescimento iniciada em 2020, quando a pandemia de COVID-19 afetou a economia global. No entanto, esse valor é apenas 300 mil euros superior ao montante estipulado em 2019.
Pode ler-se no relatório que acompanha o OE 2024 que o Governo enfatiza a importância de Portugal no cenário desportivo internacional, especialmente num ano marcado pelos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em Paris. Para apoiar a preparação olímpica e paralímpica, o orçamento vai destinar recursos para melhorar os programas de preparação competitiva a nível nacional e internacional, bem como promover a conciliação do sucesso desportivo com o académico.
Outra prioridade destacada é o reforço das políticas de promoção da integridade, verdade desportiva, ética e valores no desporto, com especial atenção para o combate à dopagem e a implementação de novos mecanismos legais para fortalecer a atuação da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto.
A criação da Plataforma Nacional de Combate à Manipulação de Competições Desportivas, de acordo com o regime jurídico da Integridade do Desporto e do Combate de Comportamentos Antidesportivos, bem como o regime jurídico para as Sociedades Desportivas, também está entre as medidas destacadas. Além disso, o orçamento visa a proteção de crianças e jovens no desporto.
Iniciativas que incluam a promoção da representação das mulheres em várias áreas do desporto também fará parte deste programa, bem como uma reforma no desporto escolar para garantir uma maior oferta de modalidades e oportunidades de prática desportiva para crianças e jovens em idade escolar.
A proposta de OE para 2024 também aborda a implementação do Sistema Universal de Apoio à Vida Ativa, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que visa promover a atividade física em diferentes faixas etárias e contextos. Além disso, o Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas apoiará clubes e associações na renovação e conservação de instalações desportivas em todo o país.
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 será debatida e votada na Assembleia da República nos dias 30 e 31 de outubro, com a votação final global agendada para 29 de novembro.
Imagem: Assembleia da República
