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    Terça-feira, 19 Março 2024

    Termos e Condições

    1. CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL
     
    Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, web design e software. Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da Gôndola de Ideias, Lda.
     
    Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da Gôndola de Ideias, Lda. que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da Gôndola De Ideias, Lda., incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da Gôndola de Ideias, Lda. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos. Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que a Gôndola De Ideias, Lda. tem no mercado.
     
    Gôndola De Ideias, Lda. rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A Gôndola de Ideias, Lda. reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.

    2. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
     
    A Gôndola De Ideias, Lda. não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros neste site, bem como das hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade.
     
    A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações neste site não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários. A Gôndola De Ideias, Lda. rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.
     
    As publicações eletrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

    3. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
    O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a Gôndola De Ideias, Lda. titular dos respetivos direitos de autor. O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente o sistema ou o site da Gôndola De Ideias, Lda. sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:
     
    a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
     
    b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
     
    c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
     
    d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
     
    e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

    4. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
     
    A Gôndola de Ideias, Lda. reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso a este site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Gôndola de Ideias, Lda. não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

    5. SEGURANÇA
     
    Os Utilizadores deste site declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos.
     
    Os Utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.
     
    A Gôndola de Ideias, Lda. não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos Utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos sites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A Gôndola de Ideias, Lda. não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

    6. ALERTA
     
    Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a Gôndola de Ideias, Lda. alerta que existem riscos relacionados com o uso da Internet, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, sem qualquer responsabilidade da Gôndola De Ideias, Lda.

    7. INTERPRETAÇÃO E FORO
     
    As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.

    8. COMENTÁRIOS
     
    A área de comentários deste site é um espaço de diálogo com o intuito de promover um debate saudável de ideias sobre vários assuntos.
     
    Os comentários são mais um recurso disponibilizado no site de forma a manter um canal de diálogo aberto com o Utilizador, para que este possa manifestar a sua opinião quanto aos temas da atualidade. Para enviar comentários o Utilizador deve ler e aceitar os termos e condições de registo.

    9. CONTEÚDOS E RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
     
    O Utilizador identificado como o autor de uma mensagem é o único responsável pelos conteúdos publicados nessa mensagem. Assim, qualquer informação, dados, textos, links, ou outros materiais expostos, pública ou privadamente, são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.

    10. PUBLICIDADE E PATROCÍNIO
     
    A Gôndola De Ideias, Lda. disponibiliza aos anunciantes e patrocinadores um mero suporte publicitário, não exercendo qualquer tipo de controlo prévio sobre a publicidade que é veiculada através dos serviços da sua plataforma, rejeitando, por isso, qualquer responsabilidade por erro, imprecisão ou desconformidade legal que o material publicitário ou de patrocínio possa conter. A relação do Utilizador com terceiros através dos serviços da plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros, nomeadamente patrocinadores ou publicitários, são da exclusiva responsabilidade do Utilizador e respetivos terceiros.

    11. REVISÃO
     
    A Gôndola De Ideias, Lda. reserva-se o direito de, em qualquer momento, alterar ou modificar os presentes Termos e Condições.

    RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
     
    Empresa aderente ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/ Tribunal Arbitral (www.triave.pt). Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma destas Entidades de Resolução de Litígios. Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt e na Plataforma Europeia RLL (ODR) http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

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